É comum as pessoas reclamarem da democracia brasileira.
Por princípio, democracia significa governo do povo. No Brasil vivemos uma democracia representativa, onde o processo eleitoral tem como função básica a possibilidade dos cidadãos escolherem os seus representantes, que devem compor o governo, definir políticas públicas e até mesmo reformular ou criar leis.
Nossa Constituição é fruto de um regime democrático e prevê que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, com: a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
O objetivo da Constituição é “assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça, como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.
E a representação deve ser executada através de partidos políticos, que são o eixo fundamental da representação política. Cabe aos partidos políticos, a função básica de representação dos interesses das classes e dos grupos sociais.
A análise rápida do conceito de democracia representativa e de nossa Constituição nos mostra a base do nosso problema: o desencanto, a apatia e a hostilidade em relação à democracia estão associadas diretamente com a ineficiência dos partidos políticos e com a falta de lideranças.
Atualmente, as pesquisas realizadas pelo IPO – Instituto Pesquisas de Opinião identificam que um quarto dos gaúchos tem dúvida ou são contra a democracia.
A indignação e pessimismo da população contra a democracia acentua-se pelo sentimento de ineficácia política, alimentado pelos escândalos de corrupção que assolam membros de várias instituições democráticas e que estão sempre sendo contados nos telejornais.
A crítica à democracia é maior entre a população de baixa renda e menor escolaridade. A maior parte dessas pessoas acredita que o fim da democracia resultaria em moralização política, acabando com o toma lá dá cá e diminuindo a burocracia. Almejam por um caminho, querem uma luz no fim do túnel. Querem que haja líderes que cumpram o prometido, que tenham políticas públicas eficientes contra a violência e que as ações do governo visem o bem-comum!
Quem critica a democracia desconhece que é a melhor forma de governo que a humanidade construiu até o momento. Como não viveram outras experiências de governo, acreditam que a democracia seja “responsável pela sacanagens políticas do país”.
Por mais que nossa democracia tenha problemas, é preciso que ela amadureça, mas sem dúvida ela é o baluarte de nossa sociedade. A democracia deve ser respeitada e defendida!
Mas continuamos com uma fila de “temas de casa”, para equacionar os muitos problemas existentes em nossa democracia, tais como:
a) combater a cultura política do jeitinho brasileiro, que é uma porta cultural para a sacanagem e a corrupção;
b) redesenhar os princípios dos partidos políticos, fazendo com que eles se aproximem da sociedade e que seus projetos sejam cumpridos;
c) ampliar a participação política da sociedade em todos os espaços democráticos de deliberação;
d) envolver a sociedade nos debates que visem a reformulação ou criação de leis;
e) manter a continuidade de reformas políticas do país, em especial, sistema político e eleitoral.
Temos uma jovem democracia que precisa se fortalecer para que seja um instrumento efetivo de justiça, igualdade, desenvolvimento e bem estar social.